O Estabelecimento da Economia Socialista de Mercado

Traduzido para português por João Paulo Fritzen

Originalmente por Zeng Peiyan

Em: Edição Inglesa do Qiushi Journal Vol. 4 No. 3

1º de Julho de 2012

Este ano marca o 20º aniversário desde a decisão do CPC (Communist Party of China - Partido Comunista da China) de estabelecer a criação de uma economia socialista de mercado como objetivo das reformas econômicas chinesas. Desde o lançamento da reforma e o movimento de abertura, a China tem conseguido realizar a histórica transição de uma economia planejada para uma economia socialista de mercado. Enquanto nos encontramos em um novo ponto de partida, olhar para trás e ver o grande processo, as gloriosas conquistas e preciosas experiências de nossas reformas direcionadas para o mercado, traz grande significância para aprofundar mais as reformas e a abertura, promovendo desenvolvimento científico, clamando nova vitórias no esforço de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos aspectos, e criando novos horizontes na causa do socialismo com características Chineses.

　　I

O desenvolvimento de uma economia de mercado sob o socialismo representa uma tarefa de grandes proporções sem precedentes e uma escolha necessária para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas. A China implementou uma economia planejada (planificada?) por um período de muitos anos após a fundação da República Popular da China em 1949. Entretanto, as desvantagens de uma economia planejada se tornaram aparentes durante o decorrer de sua prática. Como a economia planejada provou ser cada vez mais desajustada para o desenvolvimento das forças produtivas, a reforma do sistema econômico se tornou algo necessário. O estabelecimento e desenvolvimento da economia socialista de mercado se deu após um árduo processo de exploração e prática. 

A decisão de identificar a criação de uma economia socialista de mercado como o objetivo da reforma foi precedida por uma fase de exploração teórica e prática que se deu entre a Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido Comunista da China em 1978 e o Décimo Quarto Congresso Nacional do CPC em 1992. Tendo sido levantada a cortina das reformas e abertura, as reformas iniciaram nas áreas rurais, que haviam sido os elos mais frágeis na economia planejada. Reformas rurais focadas na implementação de um Sistema de contratação de terras rurais para fazendeiros num critério “por domicílio” que liga remuneração com produção. Isto foi seguido por reformas econômicas em áreas urbanas, que focaram em envigorar empresas estatais e expandir seus poderes de tomada de decisões. Em 1982, o Décimo Segundo Congresso Nacional do CPC avançou com a política de “manter o caráter primário da economia planejada, dando espaço para o papel suplementar das forças de mercado na regulação econômica”. Essa foi a primeira vez desde o fim da Revolução Cultural que o Partido reconheceu a situação do mercado na economia nacional. Em 1984, a Terceira Sessão Plenária do Décimo Segundo Comitê Central do CPC avançou a política de “estabelecer uma economia de planejamento de commodities baseada em na propriedade pública (estatal?). No Décimo Terceiro Congresso Nacional do CPC em 1987, a política de estabelecer “um Sistema que integre o planejamento com o mercado” foi adotado. Sob este Sistema, planejamento e forças do mercado iriam cobrir toda a sociedade, e um mecanismo onde “o governo regula o mercado e o mercado guia as empresas” foi estabelecido. Na Quinta Sessão Plenária do Décimo Terceiro Comitê Central do CPC em 1989, o Partido elucidou mais a orientação de mercado das reformas econômicas da China afirmando que “o núcleo da reforma se encontra em gradualmente estabelecer um mecanismo de operação econômica que integre a economia planejada e forças de mercado”. Outras reformas que foram apresentadas naquele momento incluíram a separação dos direitos de propriedade dos direitos de operação em empresas estatais e a introdução do sistema de precificação dupla para commodities. O alcance do planejamento governamental obrigatório foi gradualmente estreitado para criar mais espaço para planejamento por diretrizes e regulação de forças do mercado. O Sistema de controle unificado do estado sobre receita fiscal e despesas foi substituído por um Sistema fiscal delineado entre o governo central e governos locais. Ainda, reformas orientadas ao mercado em relação a planejamento, investimento, materiais, a circulação de grãos e algodão, e a abertura da economia para o mundo exterior foram promovidas em sucessão. Durante seu tour pelo Sul em 1992, Deng Xiaoping apontou que “A proporção de planejamento para forças de mercado não é a diferença essencial entre socialismo e capitalismo. Uma economia planejada não é equivalente a socialismo, pois há planejamento no capitalismo também; uma economia de mercado não é capitalismo, pois existem mercados sob o socialismo também. Planejamento e forças de mercado são ambos meios de controlar a atividade econômica.” Esse importante discurso desfez as dúvidas que as pessoas tinham sobre a economia de mercado. Ele quebrou barreiras ideológicas que a economia planejada havia imposto há tempo, e construiu as fundações teóricas para a implementação da reforma para criar uma economia socialista de mercado.  

A estrutura básica da economia socialista de mercado foi estabelecida durante o período entre o encontro do Décimo Quarto Congresso Nacional do CPC em 1992 até o começo do novo século. Em seu relatório para o Décimo Quarto Congresso do CPC, o ex-Secretário Geral Jian Zemin claramente afirmou que “O objetivo das reformas econômicas da China é estabelecer uma economia socialista de mercado.” Isto foi seguido pela introdução de conotações básicas deste Sistema bem como das principais tarefas da reforma. Isto marcou uma nova fase na reforma do sistema econômico da China. Com o intuito de melhor promover as reformas da economia socialista de mercado da China, em 1993, a Terceira Sessão Plenária do Décimo Quarto Comitê Central do CPC passou a “Decisão do Comitê Central do CPC em relação a um número de problemas em relação ao estabelecimento de uma economia socialista de mercado”, que claramente definiu a estrutura básica da economia socialista de mercado chinesa. O Décimo Quinto Congresso Nacional do CPC foi um passo adiante para clarificar o Sistema econômico básico da China e planos de reformas para o primeiro estágio do socialismo, pavimentando o caminho para uma série de grandes avanços na reforma econômica. O primeiro foi estabelecer um moderno Sistema corporativo. A Reforma geral de empresas estatais foi movida adiante de acordo com o princípio de elucidar propriedade, direitos e responsabilidades; separando a administração governamental do gerenciamento empresarial; e implementando um gerenciamento científico. Em adição ao suporte dado ao setor público, desenvolvimento rápido também foi visto no setor não-público, constituído primariamente de negócios de propriedade individual e de companhias privadas. O segundo avanço foi o desenvolvimento intensificado do sistema de mercado. Preços para commodities e serviços competitivos foram liberados em todas as áreas; o sistema de precificação dupla para meios de produção foi gradualmente dissolvido; reformas com base no mercado para propriedade imobiliária e fatores de produção como capital, trabalho, tecnologia e informação foram introduzidos; consideráveis aumentos foram vistos em escala de comércio tanto de bens quanto de serviços e fluxo de capital; e o papel regulatório do mercado no desenvolvimento econômico se tornou muito mais aparente. O terceiro maior avanço foi a reforma da regulação macroeconômica. Isto envolveu uma transição gradual de regulação direta para regulação indireta através do estabelecimento de um mecanismo regulatório integrando planejamento e o uso de políticas fiscais e monetárias. O quarto avanço foi o estabelecimento da estrutura para uma economia aberta. Com a constante abertura da economia para o mundo exterior, a China começou a atrair mais investimento estrangeiro que qualquer outro país em desenvolvimento. O sistema de administração de comércio exterior foi reformado para dar para as empresas direitos mais extensos para se envolverem no mercado de importação e exportação. O sistema de câmbio estrangeiro foi também reforçado, o que levou a uma significante expansão das reservas de câmbio estrangeiro da China. Além disso, durante o processo de entrada da China na World Trade Organization (WTO – Organização Mundial de Comércio – OMC em português) e alinhamento com as regras internacionais, um grande número de leis, regulamentações administrativas e regulações departamentais foram formuladas, emendadas e revogadas para garantir a conformidade com os requerimentos da economia de mercado. Ainda, o número de itens que necessitavam de aprovação administrativa foi também reduzido. As reformas que iniciaram nesse período promoveram a formação de uma estrutura básica da economia socialista de mercado da China.

Panorama da Zona Financeira e Comercial de Lujiazui, em Pudong, Shanghai. Em resposta ao chamado de Deng Xiaoping de “não perder tempo em desenvolver o distrito de Pudong e perseverar até a construção estar completa”, Pudong tem constantemente abraçado novas maneiras de pensar e trabalhado para liberar forças produtivas durante as últimas duas décadas, aumentando a escala de sua economia em quase 90 vezes e se transformando de um pedaço de terra rural em um “símbolo da reforma Chinesa e movimento de abertura.” / Xinhua 

A economia socialista de mercado da China tem melhorado de forma constante desde a realização do Décimo Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Em 2002, o Décimo Sexto Congresso do CPC claramente avançou com a tarefa de desenvolver mais ainda a economia socialista de mercado. Na Terceira Sessão Plenária do Décimo Sexto Comitê Central do CPC em 2003, o Secretário-geral Hu Jintao definiu os objetivos e principais tarefas para aprofundar a reforma. A sessão também viu a passagem da Decisão do Comitê Central do CPC em “Um número de problemas referentes ao melhoramento da economia socialista de mercado”. Novo progresso foi alcançado em um número de áreas importantes e aspectos vitais do mercado socialista na última década. Em relação ao desenvolvimento do sistema básico de economia, nós fizemos maiores ajustes ao layout da estrutura do setor público, aceleramos a introdução de sistema de acionistas em empresas estatais e melhoramos o ambiente institucional para o desenvolvimento do setor não-público. Em relação a construção de um moderno sistema de mercado, nós melhoramos as regulações e desenvolvemos o capital de mercado, continuamente melhorando o sistema de preços de fatores de produção, e intensificando a proteção de direitos de propriedade intelectual.  Em relação ao fortalecimento e melhoramento da regulação macroeconômica, nós estabelecemos um sistema de monitoramento e projeção econômica num nível macroscópico, progressivamente aprimorando as instituições para transferências e pagamentos e finanças públicas, aprofundando a reforma do sistema de investimentos, promovendo a transformação de bancos comerciais em companhias de capital aberto, e transformando ainda mais as funções do governo. Com relação ao fortalecimento dos serviços sociais e desenvolvimento cultural, nós aceleramos o estabelecimento e desenvolvimento de redes de segurança sociais, promovemos a ativa e contínua reforma do sistema de saúde pública, e aprofundamos reformas institucionais em esferas sociais como cultura, ciência, tecnologia e educação

　　II

Em mais de três décadas de reforma, nós fizemos progresso decisivo em estabelecer e desenvolver uma economia socialista de mercado, liberar e desenvolver as forças produtivas numa extensão enorme, e cativamos o mundo com as incríveis conquistas de nosso desenvolvimento econômico e social.

O Sistema básico de economia para o estágio primário do socialismo foi estabelecido. Antes da reforma e do movimento de abertura do país, as duas formas de propriedade predominantes na economia Chinesa eram a propriedade do povo todo e a propriedade por coletivos. Através do processo de reforma, nós gradualmente colocamos em prática um novo sistema onde a propriedade pública tem o papel dominante e diversas formas de propriedade se desenvolvem lado a lado. Nós fizemos ajustes e melhorias para a estrutura de propriedade numa tentativa de experimentar formas múltiplas de realização de propriedade pública. Ao fazer grandes esforços para desenvolver um sistema de capital aberto e absorver e organizar capital não-governamental, nós conseguimos expandir as funções do capital do Estado e aumentar a capacidade do setor público de guiar, influenciar e dirigir a economia em geral. Além disso, através do estabelecimento de um moderno sistema de propriedade, nós garantimos que todas as entidades do mercado aproveitassem status legal igual e direitos iguais de desenvolvimento, assim providenciando uma garantia institucional que permite que entidades econômicas sob todas as formas de propriedade possam competir e se desenvolver em termos iguais. Em uma tentativa de romper com o igualitarismo na distribuição de renda, nós estabelecemos um sistema onde a distribuição de acordo com trabalho é a forma dominante de distribuição, e múltiplas formas de distribuição existem lado a lado. Ainda, nós também encorajamos algumas áreas e algumas pessoas a se tornarem ricas primeiro, pavimentando o caminho da transição gradual para a prosperidade comum.

A vitalidade das entidades microeconômicas foi consideravelmente ampliada. Um sistema corporativo moderno foi gradualmente estabelecido e a maioria das empresas estatais foi reorganizada em empresas de capital aberto. Novos mecanismos operacionais foram adotados em empresas estatais, os quais, dentro de suas capacidades de produção e de seus operadores, assumiu uma responsabilidade pelas suas próprias decisões de gerência, lucros e prejuízos, e riscos de operação. Isso foi um grande fator para impulsionar a vitalidade de empresas estatais numa base sustentável. Embora o número de empresas estatais foi reduzido, o setor público como um todo se tornou mais economicamente eficiente, suas capacidades de dirigir e influenciar a economia foi ampliada, e a escala de seus recursos continuou a crescer. O setor não-público, que consiste em negócios privados e autônomos, manteve um crescimento rápido, se tornando um motor importante no crescimento, emprego e prosperidade de mercado. O setor não-público também deu à luz um bom número de grandes empresas que continuam a demonstrar cada vez maiores níveis de saúde. A diversidade das entidades de mercado se conforma com os requerimentos necessários para o desenvolvimento das forças produtivas no primeiro estágio do socialismo. Sob esse pano de fundo, muitas empresas competitivas internacionalmente estão emergindo na China. Um total de 69 empresas chinesas estiveram listadas no ranking da Fortune 500 este ano.

O papel básico do mercado na alocação de recursos tem se manifestado. Através de um processo de reforma, a China tem basicamente estabelecido um mecanismo onde os preços são primariamente determinados por forças de mercado. Planos obrigatórios têm sido abolidos na produção de todos os bens de consumo e na produção da vasta maioria de bens de produção, e os preços de mais de 95% de bens e serviços agora são sujeitos às forças de mercado. Mercados multi nivelados têm sido estabelecidos para bens de consumo, e desenvolvimento rápido tem sido visto nos mercados para fatores de produção como trabalho, terra, capital e tecnologia. A interação e interligação entre esses mercados têm dado surgimento para um sistema de mercado moderno e totalmente compreensivo que é caracterizado por mecanismos desenvolvidos, abertura uniforme, e competição ordenada. Esse sistema integrado de mercados permite que várias espécies de commodities sejam trocadas da maneira mais eficiente. Sob condições de mercado, das quais provém a regulação de oferta e demanda alinhadas com a lei de valor, tem acontecido uma ampliação significativa na capacidade de ofertar os bens e serviços, e a vasta maioria das commodities tem ou mantido um balanço entre oferta e demanda ou visto um excesso em oferta. Tendo totalmente abandonado a economia de escassez do passado, a China de hoje tem colocado forte ênfase em melhorar a qualidade e eficiência econômica dos produtos. 

A formação de uma economia totalmente aberta foi alcançada. Antes de 1978, a China se envolveu em uma forma muito básica de comércio exterior que era pequeno em questão de escala e envolvia poucos parceiros comerciais, enquanto no curso da reforma e abertura, tem implementado uma estratégia aberta de baseada em benefício mútuo. Sob a guia dessa estratégia, a China tem significantemente aumentado sua utilização de mercados domésticos e internacionais e recursos ao tomar uma participação ativa na divisão internacional de trabalho e cooperação. A política de abertura da China começou em certas áreas designadas do país, e foi posteriormente promovida nacionalmente. A primeira área da economia a ser aberta foi o comércio de commodities, que foi subsequentemente seguido por investimento e serviços. Desde seu ingresso na OMC, a China tem se aberto para o mundo exterior em todos aspectos, em diversas áreas, e em diversos níveis, e o nível de abertura na economia tem aumentado significantemente. Ao longo do espaço de pouco mais de três décadas, a China estabeleceu 163 mecanismos bilaterais de cooperação comercial e econômica, assinou 129 acordos bilaterais de investimento, e entrou em dez acordos de livre comércio. O mercado chinês se tornou um componente importante do mercado mundial. No presente, a China é a maior exportadora do mundo e a segunda maior importadora. É a segunda maior recipiente de investimento externo direto, e a quinta maior exportadora de capital. A China vem tomando um papel cada vez mais importante na promoção global e regional de cooperação econômica. Tem promovido o estabelecimento e desenvolvimento de mecanismos de cooperação econômica como a APEC e mecanismos de cooperação entre a China, Japão e a República da Coreia (10+3), e entre a China e os cinco países da Ásia Central. Além disto, utilizando organizações internacionais e plataformas como o G20 e a OMC, a China tem ativamente participado da governança da economia mundial e trabalhado ao lado da comunidade global na abordagem de desafios globais e compartilhamento de oportunidades de desenvolvimento.

O Sistema de regulamentação macroeconômica tem sido constantemente aprimorado Antes da reforma e da abertura inicial, a regulação econômica era primariamente alcançada através do planejamento obrigatório do governo. Seguindo a profunda reforma de planejamento, finanças, bancos e investimento, a China completou a transição de uma regulamentação macroeconômica direta para regulamentação macroeconômica indireta. O governo mantém o balanço da oferta e demanda geral, promove a otimização da estrutura econômica e controla a inflação utilizando medidas econômicas, legais e, quando necessárias, administrativas. Isso essencialmente constitui um sistema estável para regulamentação macroeconômica que é configurado para a economia aberta. Regulamentação macroeconômica de longo prazo tem permitido que a China supere uma série de grandes problemas da economia, como superaquecimento, deflação, desordem financeira, emissão excessiva de moeda e aumentos excessivos de preços. Regulamentação permitiu que a China encerrasse um ciclo de flutuação econômica que se deu nos anos da economia planejada e mantém crescimento rápido e estável. No início da crise financeira Asiática de 1997 e na crise financeira internacional de 2008, a China respondeu de forma calma e resoluta ao tomar uma série de medidas direcionadas ao aumento da demanda doméstica e rapidamente introduziu políticas de estímulo para reverter o declínio econômico. Isso não apenas impediu a instalação de um breque no próprio desenvolvimento econômico da China, mas também transformou o país em um importante motor para o crescimento econômico global.

Considerável progresso tem sido realizado em vários programas sociais. Há tempo existem desbalanços no desenvolvimento econômico e social da China, e o desenvolvimento de redes de proteção sociais tem ficado atrasada em relação ao ritmo do crescimento econômico. Em nossas reformas, nós temos empregado todos os meios ao nosso alcance para criar mais empregos e melhorar o sistema de distribuição de renda. Como resultado desses esforços, a renda per capita tem crescido em largas margens, e um aumento geral de recursos familiares tem sido visto. Nós temos dado prioridade para o desenvolvimento da educação. 9 anos de educação obrigatória se tornou essencialmente universal, analfabetismo entre jovens e pessoas de meia-idade foi essencialmente erradicado, e a China agora tem mais alunos universitários que qualquer outro país do mundo. A China tem implementado uma estratégia de envigorar o país através da ciência, tecnologia e educação. Sob essa estratégia, a relação entre gastos com pesquisa científica e o desenvolvimento do produto interno bruto (PIB) tem aumentado em uma base constante. Nós temos aprofundado a reforma do sistema cultural, despendendo grandes esforços para o desenvolvimento de programas culturais de assistência social e promovendo a prosperidade das indústrias culturais. Nós fizemos progresso inovadores no desenvolvimento de um sistema de seguridade social que cobre tanto áreas urbanas quanto rurais. Os aspectos chave desse sistema, incluindo pensões básicas, cuidados médicos básicos, seguro acidente e desemprego, e acompanhamento pré-natal, foram estabelecidas e gradualmente melhoradas. Ainda, um sistema de auxílio social cujo aspecto principal é uma pensão básica foi estabelecido tanto em áreas urbanas quanto rurais. A cobertura de vários programas de seguridade social foi expandida de forma contínua, e o nível de segurança que esses programas provém tem continuamente aumentado. As grandes conquistas que a China tem feito na construção de seu sistema de seguridade social marcam uma transição histórica em que seguridade social tem gradualmente assumido o peso que as famílias tradicionalmente assumiam, e que os empregadores assumiam nos anos da economia planejada.

O estabelecimento e desenvolvimento de uma economia socialista de mercado trouxe enorme progresso econômico, político, cultural e social na China. A compreensiva força nacional do país cresceu em números significantes, padrões de moradia foram notavelmente melhorados, e a posição internacional da China e influência cresceram ambas de forma considerável. O PIB da China excedeu 47 trilhões yuans em 2011, mais que 22 vezes que o PIB de 1978 quando corrigido, fazendo de si a segunda maior economia do mundo. O PIB per capita em 2011 excedeu US$ 5.300,00, um aumento de 16 vezes comparado com 1978, indicando que a China havia se tornado um país de renda média. No presente, a China é o maior produtor de produtos principais do campo e produtos industriais do mundo. Uma série de inovações tecnológicas de qualidade a nível mundial foram alcançadas em sucessão próxima, e grandes avanços foram feitos no desenvolvimento de conservação de água, energia, transporte, telecomunicações e outros projetos de infraestrutura. A melhoria de ambientes ecológicos tem sido constantemente promovida, e tanto áreas urbanas quanto rurais tomaram um visual completamente diferente. Prosperidade moderada foi essencialmente alcançada ao longo do país inteiro uma vez que as condições materiais de vida melhoraram em margens notáveis. O desenvolvimento de uma cultura socialista avançada tem continuado, com progresso geral sendo realizado em educação, ciência, tecnologia, saúde e forma física, bem como a crescente demanda intelectual e cultural do povo tem sido mais bem satisfeitas. A reforma do sistema político foi aprofundada, os direitos que as pessoas gozam como mestres de sua própria nação tem sido resguardados, e harmonia social e estabilidade tem sido consolidados e ampliados. Essas conquistas têm completamente demonstrado o enorme vigor da reforma e processo de abertura.

　　III

A construção da economia de mercado capitalista representa uma revolução profunda e uma transformação institucional compreensiva. Adicionados as grandes conquistas, nós também temos ganhado numerosas importantes lições e uma fortuna de experiência valiosa em mais de três décadas de reforma. Essas experiências incorporam nosso entendimento das leis inerentes que governam o desenvolvimento do socialismo com características chinesas, e são valiosas fontes de riqueza intelectual para nos guiar no desenvolvimento contínuo do socialismo com características chinesas e na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos.

Adesão aos princípios de emancipação de nossas mentes, buscar a verdade a partir de fatos e avançar com os tempos. O processo de desenvolver, estabelecer e aprimorar a economia socialista de mercado tem sido um processo constante de libertação mental. Cada passo que temos tomado para emancipar nossas mentes têm, sem exceção, providenciado fortes estímulos para o aprofundamento da reforma econômica e do desenvolvimento da economia e sociedade. Através do caminho da prática, nós temos aprendido que apenas aderindo aos princípios da emancipação mental, buscando a verdade a partir de fatos e avançando com os tempos, conseguiremos nos libertar de ideias e práticas ultrapassadas, sermos bravos em experimentação e prática, envolver-nos em constante inovação e promover o estabelecimento e contínuo melhoramento da economia socialista de mercado.

Aderindo a integração entre socialismo e economia de mercado. Nós temos nos mantido comprometidos com o caminho do socialismo com características chinesas durante este processo de profunda e extensivas mudanças. Ao mesmo tempo que se colocam em prática as superioridades inerentes ao sistema socialista, no também temos tomado passos criativos para poder exercer completamente as forças e vantagens da economia de mercado sob um sistema socialista, assim trazendo atividades econômicas sob a governança das leis do mercado. O estabelecimento de um sistema econômico rico em vitalidade é condutor para a consolidação, aprimoramento e desenvolvimento do sistema socialista. Na construção de um novo sistema, nós temos constantemente consolidado e desenvolvido o setor público, e constantemente encorajado, suportado e guiado o desenvolvimento do setor não-público. Nós temos encorajado toda a sociedade a se tornar envolvida no desenvolvimento, desencadeamos a vitalidade do trabalho, conhecimento, tecnologia, gerenciamento e capital, e libertamos todas as fontes para a criação de riquezas sociais. Nós atribuímos importância a manutenção do balanço correto entre mecanismos do mercado e regulações macroeconômicas, e temos feito nosso melhor para remover restrições em atividades econômicas que são mais bem reguladas pelas forças de mercado, para que assim seja exercido o papel do mercado na alocação de recursos. O governo tem providenciado direcionamento e regulação efetivos em relação a espontaneidade e descuido no comportamento do mercado e em casos onde algum mercado fica para trás. A experiência tem nos ensinado que a necessidade de regulações macroeconômicas efetivas, flexíveis e poderosas se dão quando a microeconomia se torna mais aberta e o processo de mercantilização se acelera. Essas duas coisas se reforçam mutuamente, e nós não podemos enfatizar uma as custas da outra.

Tomando a emancipação e desenvolvimento das forças produtivas como parâmetro para julgar o sucesso ou falha da reforma. Desenvolvimento tem uma importância predominante. Desenvolvimento é o meio fundamental para resolver os principais problemas na sociedade chinesa e a tarefa principal do Partido Comunista da China ao manter o poder e envigorar o país. A China ainda se encontra no estágio primário do socialismo, e se manterá nesse ponto por um tempo ainda considerável. Sob tais circunstâncias, nós devemos continuar a promover o constante desenvolvimento das forças produtivas com o intuito de abordar o fato de que nossa produção social atrasada é incapaz de atender a crescente demanda material e intelectual do povo. Para que se possa liberar e desenvolver as forças produtivas, nós devemos realizar reformas com o objetivo de ajustar aspectos das relações de produção que não são compatíveis com as forças produtivas e aspectos na superestrutura que não são compatíveis com a base econômica. Assim, todas as reformas devem ser julgadas com base no fato de se elas são condutoras de desenvolvimento das forças produtivas sociais ou não, se elas são condutoras ao ampliamento da compreensão da força nacional do estado socialista ou não, e se são condutoras de aumentos nos padrões de vida ou não.

Aderindo a uma abordagem ativa, estável e progressiva em relação à reforma. Reforma é uma empreitada complexa e sistemática que envolve o ajustamento de estruturas de poder e o balanceamento dos interesses em um nível profundo. Não apenas nós devemos coordenar as reformas no domínio econômico, incluindo reformas na estrutura de propriedade, reformas empresariais, o desenvolvimento do sistema de mercado e a construção de um sistema de regulamentação macroeconômica; mas nós devemos também coordenar de reformas políticas, sociais e culturais. Essa inevitabilidade significa que devemos seguir uma aproximação passo a passo nas reformas de mercado que se adaptem às condições da China. Assim, nós devemos começar a estabelecer as orientações básicas e a abordagem para reformar. Em seguida, nós devemos identificar áreas nas quais reformas seriam relativamente fáceis de promover e provável de produzir bons resultados. O progresso geral das reformas deveria ir das mais fáceis para as mais difíceis; das mais rasas para as mais profundas, da periferia para o centro, e do local para o nacional. Através de um processo de tentativas, experiência deve ser adquirida antes que grandes reformas sejam implementadas de forma generalizada. Tentativas de sucesso resultarão em reformas de sucesso. Por exemplo, as reformas Chinesas iniciaram em áreas rurais, que eram o elo mais frágil da economia planejada. Após um certo sucesso ter sido alcançado com as áreas rurais, as reformas passaram então para as áreas urbanas, e gradualmente progrediram para reformas compreendendo áreas urbanas e rurais. A reforma das empresas estatais começou com a descentralização do poder e transferência de lucros, a coleta de impostos ao invés de lucros, e a implementação de um sistema de contratos de responsabilidade. Em seguida, as reformas gradualmente foram em direção da expansão do poder de tomada de decisão das empresas, separação dos direitos de propriedade com os direitos de gerenciamento e mudança de mecanismos de gerenciamento. Reformas eventualmente levaram até a implementação do sistema de capital aberto e do sistema de corporações, e o estabelecimento de um sistema corporativo moderno. Essa abordagem gradual as reformas foi o condutor em reunir um amplo consenso social em relação às reformas, coordenando os interesses de diversas partes, reduzindo custos e riscos das reformas, e mantendo o processo de reformas e abertura em um curso estável.

Lidando corretamente com a relação entre reforma, desenvolvimento e estabilidade. Reforma é a força motivadora para o desenvolvimento; desenvolvimento é nosso objetivo; e estabilidade é o requisito necessário para desenvolvimento. Mantendo um equilíbrio entre reforma, desenvolvimento e estabilidade é um princípio importante contido de forma geral no movimento de modernização socialista da China. Em relação a relação entre reforma e desenvolvimento, nós aderimos a política de promover reformas através do desenvolvimento, onde a aceleração do desenvolvimento cria o espaço que é necessário para o aprofundamento das reformas. Nós também aderimos ao princípio de promover desenvolvimento através de reformas, onde as reformas removem impeditivos nas relações de produção e superestrutura que estavam contendo o desenvolvimento das forças produtivas, assim providenciando um novo ímpeto para o desenvolvimento. É claro, sem um ambiente político e social estável, haverá pouca chance de reforma e desenvolvimento. Dessa forma, antes da apresentação de qualquer grande política reformista, nós precisamos considerar o timing, a intensidade e o ritmo das reformas, bem como a capacidade do público geral de lidar com elas. Ao mesmo tempo, nós precisamos estabelecer novos tipos de seguridade social e mecanismos compensatórios como forma de compensar grupos cujos interesses tenham sido afetados pelas reformas. Devido a importância que demos em manter a estabilidade política, social e econômica durante o desenrolar das reformas, nós temos sido capazes de evitar as drásticas dificuldades que alguns países enfrentaram ao passar por mudanças estruturais.

Fundamentalmente falando, a chave para estabelecer e aprimorar a economia socialista de mercado tem sido a firme liderança do Partido. Deparando-se com situações complexas e imprevisíveis tanto internacionais quanto domésticas, o Partido tem, com base nas condições da China, se esforçado para se adaptar com a mudança dos tempos, e tem não apenas se apropriado de experiências de sucesso passadas, mas também tido a coragem para enfrentar problemas complexos de frente. Nós atribuímos grande significado as análises teóricas dos principais problemas, continuado a desbravar novos terrenos no desenvolvimento do Marxismo e mantido firmemente a orientação correta de reformas e abertura. Ao tomar grandes decisões sobre políticas, o Partido agarrou oportunidades, forjou o caminho a frente e se desvencilhou de ideias e práticas rígidas. Ao promover grandes reformas, demonstrou a capacidade de tomada de decisões racionais e coragem para realizar avanços. Além do mais, o partido tem sido adepto em transformar suas vantagens políticas e vantagens organizacionais em uma força guiadora por trás do progresso das reformas e do desenvolvimento, assim juntando vários fatores positivos em um esforço concentrado para impulsionar as causas reformistas, de abertura e de modernização.

Em mais de três décadas de ondas de reformas econômicas, o Partido tem demonstrado imensa coragem política ao avançar com a teoria da economia socialista de mercado, e grande audácia e determinação em desenvolver e aprimorar esta teoria através de reformas, criando um milagre econômico e desenvolvimento social que irão para sempre ficar registrados na história humana. Passados quase 200 anos desde o nascimento do socialismo científico, a economia socialista de mercado representa uma importante contribuição que os Comunistas Chineses fizeram para o desenvolvimento do Marxismo.

Publicado originalmente no Qiushi Journal, Edição chinesa, Nº 11, 2012)

Autor: Diretor-geral do China Center for International Economic Exchanges (CCIEE)